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Cidadão comum e branco, azar o seu!

Por Ives Gandra da Silva Martins
(renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU
e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles!

Em igualdade de condições,

o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado.
Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios,
uruguaios, que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos "quilombolas", que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências (algo que um cidadão comum jamais conseguiria!)

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria,
num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse "privilégio", porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado participaram da guerrilha,
garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

1 comentários:

Luis Peres disse...

Dr. Yves Gandra.

Prefacialmente, manifesto de admiração!
Sobre o caso ora em tela, há muitos anos desenhei um cronograma que separava os brasileiros por cor, sexo, opção sexual e outros. Quando se excluía aqueles que se sentiam discriminados, sobravam apenas os homens, brancos, heterossexuais e conservadores. Ou seja, estes seriam responsáveis por todos os problemas do país. Na verdade, este grupo é tão minoria quanto às demais.
Também, o governo do PT adota uma política discrinatória nas relações com o congresso e, acho que poucos percebem isto. Senão, vejamos: Quem comanda as comissões sócias (sem verba) nas duas casas?
Mulheres, negros e radicais de esquerda é a resposta!
Isto é uma forma velada de não dar poder a estes grupos! Exclui-se das grandes questões sem chamar a atenção.
Acho que é por isto que essas pessoas extrapolam em suas convicções para chamar a atenção do grande público e continuarem satélites do poder.
Leis exdrúxulas são aprovadas em troca de votos em questões econômicas, por exemplo. Dentre estas, faço uma pergunta: Se num banco, só um caixa estiver aberto e, ao mesmo tempo, um idoso, um deficiente físico e uma grávida, colocarem, ao mesmo tempo a mão no balcão, quem será atendido primeiro? A questão é absurda, mais é real!
Aqui em Salvador, ouvi numa rádio, a vice-reitora de uma universidade pública, aos gritos, dizendo que um aluno que conquistou uma liminar não obteria êxito em seu intento, nem que para isso ela desse a própria vida. É CANDIDATA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES!
Com o perdão da a expressão: a picaretagem se institucionalizou, junto com todas as aberrações jurídicas criadas ultimamente.
Cotas, sem terra, quilombolas, e outros menos votados são jogo de cena para a corrupção e para eleitor ignorante ver! Esta é minha opinião.
E, foi por isto, que abandonei a faculdade de direito no ultimo semestre, por não saber conviver com as sentenças que começam com: “ Eu entendo que..” tudo ao “arrepio da lei” para atender a interesses maiores. Infelizmente, me sinto acuado numa trincheira.

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